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Nossa Política de Direitos Autorais

Última atualização: 28 de agosto de 2021

Propriedade Intelectual do Seedtime

Todas as informações e o conteúdo nos sites e aplicativo da Seedtime ou outra plataforma de veiculação dos serviços da Seedtime (os “Sites”), incluindo, sem limitação, todos os textos, ilustrações, marcas e programas de computador, bem como quaisquer outras obras protegidas nos termos das leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual (o “Conteúdo”) são propriedade do Instituto Católico de Liderança ("Instituto"), suas controladoras, controladas, afiliadas ou fornecedores, exceto quando informado de modo diferente neste Site.

O uso do Conteúdo em outro site ou em qualquer ambiente de rede, para qualquer propósito, ou ainda a republicação ou redistribuição do Conteúdo incluindo, sem limitação, a reformatação do Conteúdo dentro de outro site, ou a inserção, em outras páginas, de ligações diretamente a páginas internas deste site, sem prévia autorização, por escrito, do Instituto, são expressamente proibidos.

Notificação de violação de direitos autorais

O Seedtime respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Você concorda que o Seedtime está autorizado, em circunstâncias apropriadas e a seu exclusivo critério, a desativar e/ou encerrar as contas de usuários que violem direitos autorais de terceiros.

O Seedtime buscará responder rapidamente às reivindicações de direitos autorais envolvendo violações cometidas nos Sites noticiadas por meio dos canais de Aviso de violação, descritos abaixo.

Se você é proprietário de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um, e entender ter que obra de sua propriedade está sendo utilizada indevidamente por terceiros em nossos Sites, entre em contato conosco seguindo os passos indicados no campo “Aviso de violação” abaixo. Após o recebimento do Aviso, conforme descrito abaixo, o Seedtime tomará a ação, a seu exclusivo critério, que considerar apropriada, incluindo a remoção do material contestado dos Sites.

Aviso de violação ("Aviso")

1. Identifique o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado ou - se vários trabalhos protegidos por direitos autorais estiverem cobertos por este Aviso - você poderá fornecer uma lista representativa dos trabalhos protegidos por direitos autorais que alega ter sido violados.

2. Identifique o material que você alega estar infringindo (ou que seja objeto de atividade infratora) e que deve ser removido ou cujo acesso será desativado por meio da URL do conteúdo ou, caso esta não esteja disponível, por meio de informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material como: título do material, autor do material na plataforma e descrição.

3. Forneça seu nome completo, informações para contato (endereço, número de telefone e endereço de e-mail) e documentos que comprovem a titularidade ou legitimidade para reclamar os direitos autorais sobre o conteúdo original.

4. Inclua as duas declarações a seguir no corpo do aviso:

"Declaro, de boa-fé, que o uso contestado do material em questão protegido por direitos autorais não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso justo)".

"Declaro que as informações neste Aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que eu sou o proprietário ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sobre os direitos autorais que supostamente foram violados."

5. Forneça seu nome completo e sua assinatura eletrônica ou física.

6. Envie este Aviso, com todos os itens concluídos, ao Serviço de Suporte do Seedtime ou ao endereço de e-mail copyright@seedtime.app e responderemos, o mais rápido possível, informando as medidas tomadas pelo Seedtime.